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Após flexibilizar Fase Vermelha, Bauru é notificada pelo Governo de SP

O Governo de SP notificou nesta segunda-feira (25/01), a Prefeitura de Bauru para que cumpra as regras da Fase Vermelha determinada pelo estado. O Governador João Doria já tinha avisado que as Prefeituras que se recusassem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo ficariam sujeitas a sanções judiciais. O comunicado também foi encaminhado, segundo o governo estadual, ao Ministério Público (MP) para conhecimento e a tomada urgente de providências. 

No documento (imagem abaixo), divulgado pelo jornalista Nelson Itaberá, o Governo informa que tomou conhecimento pela imprensa, que a Prefeitura decidiu permitir, inclusive, o funcionamento de serviços não essenciais durante a Fase Vermelha, a mais restritiva do Plano SP. Na notificação, o Governo pede o cumprimento dessas regras.

“Dessa forma, serve o presente para solicitar, digne-se Vossa Excelência a adotar as necessárias providências, no âmbito de sua competência, no sentido de fazer cumprir, as regras estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo, a fim de assegurar, também à população de Bauru, as medidas de vigilância para diminuir a propagação do coronavírus”, afirma o Governo.

Procurada, a Prefeitura informou que chegou ao Gabinete um ofício da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e que o documento foi remetido ao Jurídico para avaliação.

Fase Vermelha Adaptada
Neste domingo (24/01), a Prefeitura divulgou o decreto com uma fase vermelha “adaptada”, que liberou, com restrições, todas as atividades, essenciais ou não essenciais.

O limite máximo de ocupação será de 30% da capacidade do estabelecimento, essencial ou não. No caso das atividades não essenciais, como shoppings, comércio de rua, salões de beleza, entre outros, o funcionamento será limitado a dez horas diárias, de segunda-feira a sábado, com encerramento das atividades até as 20h. O delivery será permitido até as 23h. No domingo, o funcionamento destes estabelecimentos será apenas por delivery.

O uso de máscara e disponibilização de álcool gel seguem obrigatórios em todos os estabelecimentos comerciais e de serviços. Confira os detalhes aqui.

Fase Vermelha
A fase mais rígida só permite o funcionamento normal em setores essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

Notificação

Foto: Nelson Itaberá
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